Processo 118480/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2005 11:33
Autuado em 29/03/2005 11:33
Apensado ao Processo 368197/06 em 17/08/2006 15:06
Oficio de encaminhamento 128/05
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2012/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   2012/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
18/07/2006 Acórdão   2012/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS

Juntadas
DataDescrição
15/08/2006 14:23 do Protocolo nº 368197/06, referente a apresentação de Recurso de Revista.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2230/2006
28/07/2006 59 Acórdão nº 2012/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2006 15:29 DP  
08/08/2006 11:24 SAUDI  
28/07/2006 08:59 DEX  
25/07/2006 13:37 S1C  
19/07/2006 15:57 DG  
05/04/2006 16:58 SAUDI  
04/04/2006 10:48 GCCMNS  
16/02/2006 17:42 SAUDI  
16/02/2006 14:31 GCFAMG  
09/02/2006 16:56 DP  
03/02/2006 16:41 SMPjTC Parecer nº 1293/2006 - desaprovação
29/03/2005 11:32 DCM Instrução nº 1003/2005 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame - Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
29/03/2005 11:32 DCM Instrução nº 141/2006 - MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2004 Contraditório - Contas Irregulares.

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